Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF

A Editora Abril foi desobrigada a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais um desembargador aposentado em razão de uma publicação na revista Veja, intitulada "Doutor Milhão"

Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança

Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em 'jogo' para apostadores e empresas

Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da tributação das apostas esportivas e da regulamentação das atividades.

Denúncia contra ex-presidente Lula se choca com declarações de delator da Lava Jato

No domingo (18), a Folha revelou que a denúncia contra Lula contém uma informação que só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.

Lava-Jato: R$ 139 milhões de Barusco já estão depositados no Brasil

O valor é recorde. Até então, todo dinheiro repatriado de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões

Quinta Turma nega a Law Kin Chong produção de novas provas em processo por corrupção

O empresário foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto, bem como ao pagamento de 20 dias-multa

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador